29 de outubro
de 2012 | 10h 04- O Estado de São Paulo
GENEBRA
- O Brasil foi um dos países que lideraram o movimento protecionista no mundo
em 2012, adotando uma série de barreiras comerciais que acabaram afetando
diversos setores da economia. O alerta faz parte de um levantamento realizado
pela ONU, OCDE e OMC, a pedido do G-20.
Num
esforço de identificar o comportamento dos governos diante da crise e monitorar
a situação do comércio mundial, as entidades estimam que as pressões
protecionistas têm crescido em todos os continentes e o informe também não
deixa de apontar para a Europa como uma das regiões que têm contribuído para o
protecionismo. O que também preocupa é que as barreiras, que prometiam ser
temporárias, começam a se perpetuar.
O
levantamento será publicado nessa segunda-feira, simultaneamente em Paris e
Genebra. Mas partes de uma versão preliminar à qual o Estado obteve acesso
revelam a preocupação das entidades em relação à incapacidade de a economia
mundial voltar a se recuperar e o impacto disso para o comércio e
investimentos.
Na
avaliação da OMC, a expansão do comércio mundial será de no máximo 2,5% em
2012, depois de rever para baixo em duas vezes a previsão. Diante ainda de um
desemprego recorde em vários países, a estimativa da entidade é de que governos
continuam sofrendo pressões de setores atingidos para que sejam protegidos da
concorrência estrangeira.
No
caso brasileiro, medidas como a elevação de taxas de importação e programas
para dar privilégios à produção nacional são listados como exemplos de atitudes
contrárias à liberalização.
O
Itamaraty insiste que elevar as tarifas aos níveis que legalmente tem direito
na OMC não representa uma violação das regras internacionais e aponta que o
País está apenas usando o espaço de política pública a que tem direito pelas
regras.
Queixas
O
que países ricos se queixam é de que, no âmbito do G-20, o Brasil firmou com os
demais governos um compromisso para não elevar barreiras. Diplomatas europeus e
americanos já se queixaram, em reuniões fechadas com o governo brasileiro, das
novas medidas do País. Outros, como Canadá e Japão, preferiram atacar as
barreiras em reuniões na OMC.
Num
estudo que será também publicado nos próximos dias pela entidade Global Trade
Alert, financiada pelo Banco Mundial, o Brasil aparece com um dos países que
menos visaram as empresas estrangeiras ao adotar barreiras comerciais, pelo
menos entre as sete maiores economias do mundo. Japão e Europa estariam entre
aqueles que mais medidas tomaram que acabam discriminando empresas
estrangeiras. Esse grupo adotou quase 900 das 1,5 mil barreiras comerciais
criadas por governo desde a eclosão da crise internacional, em 2008.
Impacto
Outra
constatação é que, desde 2008, pelo menos 3% do comércio mundial foi afetado
por medidas protecionistas e políticas que governos prometiam que seriam
temporárias acabaram se consolidando como novas realidades.
Em
termos de investimentos, o levantamento chama a atenção para a proliferação de
medidas protecionistas. "Vemos com preocupação o aumento de medidas
relacionadas aos investimentos com um cunho nacionalista", afirmou James
Zhan, diretor do Departamento de Investimentos da Unctad e um dos responsáveis
pela elaboração do levantamento.
Sobre
a decisão do governo brasileiro de ampliar o prazo para a redução do IPI pelo
menos até o final do ano, Zhan estima que o "julgamento ainda está em
aberto" para determinar se o impacto será positivo ou não. "Temos
visto várias empresas anunciarem que vão investir no Brasil na produção de
veículos", disse. "Eu classifico esses investimentos como uma espécie
de estratégia para saltar as barreiras impostas."
BMW
e Volvo foram algumas das montadoras que anunciaram investimentos em produção
no Brasil. No primeiro semestre do ano, a ONU constatou que o fluxo de
investimentos no mundo caiu em 8% diante da desaceleração da economia mundial.
Zhan, porém, alerta que o principal fator que vai determinar o fluxo no médio
prazo de investimentos é a proliferação de medidas nacionalistas por governos.
